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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:39
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
de pagamento das parcelas com previsão de desconto no contracheque do devedor, decorrente da perda da margem consignável.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:54
Cármen Lúcia suspende decisão que permitia desconto sindical em folha de pagamento
Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, não à assembleia de classe, e decidir o contrário afronta entendimento do STF.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:26
Justiça de Santos determina desconto em folha para pagamento de mensalidades em atraso
O valor será transferido mensalmente para conta judicial à disposição do Juízo.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:00
TRT/MS mantém condenação de grupo econômico ao pagamento de comissões "extra folha"
De acordo com a decisão, foi constatado que a empresa pagava as comissões como se fossem empréstimos, não conferindo a natureza salarial desta verba
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 09:58
Cesar Rocha suspende decisão e CEF vai administrar folha de pagamento de Sapucaia do Sul (RS)
de serviços bancários relativos à administração da folha de pagamento dos servidores do município de
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:36
Servidora de Palmeira dos Índios é reincluída em folha de pagamento
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas negou o agravo de instrumento interposto pela prefeitura municipal de Palmeira dos Índios.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 16:08
Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ser maior que 30% do salário
A decisão é do juiz William Costa Mello ao conceder liminar a pedido feito por um cliente contra o Banco Pan.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 11:52
Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento
O desconto, referente a 5% dos vencimentos, foi declarado ilegal
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 15:00
Lei desonera folha de pagamento a setores da indústria e de serviços
Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Servidor público estadual. Desconto em folha de pagamento. Limitação. Superendividamento. Preservação do mínimo existencial.
Limitação das consignações facultativas e obrigatórias nos vencimentos dos servidores públicos estaduais em 70% da sua remuneração mensal bruta.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo público de ação perante este Juízo Trabalhista, visando à obtenção de título judicial condenatório em face dos reclamados J. B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 14:40
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 13:47
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:47
DF é condenado a restituir adicionais de insalubridade e periculosidade a agentes penitenciários
Os valores foram descontados indevidamente da folha de pagamento dos agentes.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:38
OAB acusa Defensoria de não pagar honorários a advogados em SP
Cerca de 15 mil certidões foram pagos em valores inferiores aos serviços prestados ou não pagos, segundo a OAB.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 16:09
Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum
O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 18:35
Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso
Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.